18/02/2025

Workshop debate modernização tarifária no setor elétrico brasileiro

Evento discutiu avanços nos Sandboxes Tarifários e modelos inovadores de precificação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou, na última quinta-feira (13), um workshop para discutir a modernização do modelo tarifário brasileiro. O evento reuniu especialistas do setor elétrico, representantes de concessionárias e agentes reguladores para avaliar os avanços das Chamadas Públicas dos Sandboxes Tarifários e propostas independentes recebidas pela Agência nos últimos dois anos.

A presidente do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen-MS), Rosimeire Costa, participou do encontro, ao lado do diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, do diretor Ricardo Tili, da superintendente de Regulação Econômica e Gestão Tarifária, Camila Bomfim, e do diretor executivo de Regulação da Abradee, Ricardo Brandão.

O diretor-geral da ANEEL destacou a necessidade de adaptar as tarifas às diferentes realidades dos consumidores. “Nesse mundo que se avizinha, o consumidor é o maior protagonista”, afirmou Feitosa. Ele ressaltou que compreender o comportamento do consumidor e oferecer incentivos adequados são fatores essenciais para tornar o sistema tarifário mais eficiente e justo.

Já o diretor Ricardo Tili enfatizou a importância dos Sandboxes Tarifários para a evolução do setor. “O setor elétrico evoluiu, mas o modelo tarifário atual não reflete suas novas características e necessidades”, afirmou. Segundo ele, testar inovações em um ambiente controlado é essencial para garantir que as mudanças beneficiem consumidores de diferentes perfis.

Durante o workshop, foram apresentados os avanços nos nove projetos das Chamadas Públicas, abordando os desafios e impactos das iniciativas voltadas à modernização tarifária. Também foram discutidos novos modelos de precificação, incentivos à eficiência energética e a experiência de usuários com diferentes estruturas tarifárias. Além disso, a ANEEL analisou propostas independentes submetidas à Agência, reforçando seu compromisso com um ambiente regulatório dinâmico e adaptável às transformações do setor elétrico.

A ANEEL segue acompanhando os resultados dos projetos e promovendo debates para impulsionar soluções inovadoras na regulação tarifária.

O que são os Sandboxes Tarifários?

Os Sandboxes Tarifários são iniciativas que permitem testar novos modelos tarifários em um ambiente controlado antes de uma possível implementação em larga escala. O formato possibilita ajustes com base em dados reais, garantindo maior segurança regulatória e benefícios tanto para consumidores quanto para concessionárias.

A ANEEL realiza Chamadas Públicas para incentivar a participação das distribuidoras e organizar a avaliação e acompanhamento dos projetos pelo Comitê de Governança.

Mais informações estão disponíveis na página de Sandboxes Tarifários.