04/07/2025

Tomada de subsídios que trata do guia sobre mudanças climáticas e transição energética foi prorrogada

Interessados têm até 4 de agosto para enviar sugestões à ANEEL sobre documento técnico

O prazo para envio de contribuições à Tomada de Subsídios nº 7/2025 foi prorrogado para 4 de agosto. A iniciativa trata da elaboração do guia sobre mudanças climáticas e transição energética, previsto no Planejamento Estratégico 2024–2027 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

O guia tem como objetivo apresentar conceitos introdutórios sobre os dois temas para públicos que lidam com eles com menor frequência. A proposta resulta da capacitação promovida pelo Think Tank E+ Transição Energética junto a servidores das áreas técnicas da ANEEL.

A versão preliminar do documento, tecnicamente chamada de Produto Mínimo Viável (MVP, na sigla em inglês), identifica riscos ao setor elétrico causados pelo aquecimento global. O texto também detalha o conceito de transição energética e traz definições centrais da área.

Com apoio técnico do Instituto E+, o guia foi desenvolvido para orientar a conduta administrativa da agência e sua abordagem sobre a transição energética. O documento está aberto a sugestões da sociedade durante esta fase de tomada de subsídios, anterior à consulta pública.

Entre as questões destacadas para análise estão: a clareza da definição dos papéis da ANEEL nesse contexto; a pertinência dos conceitos abordados; e a utilização de ferramentas como a Matriz de Aderência, que relaciona atividades regulatórias aos temas do guia.

A expectativa é que o guia sirva como referência nos processos da ANEEL, colaborando com a instrução de demandas da Agenda Regulatória e das rotinas técnicas. O documento poderá ajudar na avaliação da maturidade regulatória frente aos desafios climáticos.

As contribuições podem ser feitas por meio do site da ANEEL, no endereço https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/tomada-de-subsidios. Basta preencher o formulário disponível para que a sugestão seja encaminhada à equipe técnica responsável pela proposta.