15/09/2021

Redução do ICMS alivia consumidor de MS em R$ 0,04/khw; ainda assim o kwh está R$ 0,05 mais caro com a bandeira de escassez hídrica

As contas dos consumidores de energia elétrica de Mato Grosso do Sul terão impacto de R$ 0,04 a cada kwh consumido, com a redução anunciada pelo governo do Estado, de 3 pontos percentuais, na alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ainda assim a fatura deve vir mais alta, caso não haja economia, alerta o Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS.

Com a redução, o governo zera a cobrança sobre a bandeira tarifária escassez hídrica, que está em vigor até abril do ano que vem. “Em uma fatura de consumidor que está na faixa dos 200 kwh de consumo mensais, que é a nossa média de consumo em Mato Grosso do Sul, o impacto seria de R$ 8,00, considerando a Cosip de Campo Grande como parâmetro e o PIS e Cofins de agosto”, exemplifica a presidente do Concen, Rosimeire Costa.

A bandeira adiciona R$ 14,20 a cada 100 kwh consumidos, sinalizando que o custo de geração está mais caro, uma vez que as termelétricas estão sendo acionadas para suprir a demanda. O  Projeto de Lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa nesta  terça-feira (14) e deve tramitar em regime de urgência.

Rosimeire lembra que o consumidor precisa estar consciente de que, mesmo com o benefício concedido pelo governo do Estado, as contas estão mais caras que no mês passado. “Temos um amortecimento nas contas, ainda assim, se compararmos com agosto, quando estávamos na bandeira vermelha, patamar II e já havia desconto do ICMS, o valor do nosso kwh está R$ 0,05 mais caro”.

Considerando as faixas de consumo e a redução  anunciada pelo governo, neste mês de setembro quem consome até 50 kwh vai pagar R$ 0,87 pelo kwh contra R$ 0,82; na faixa de 100 kwh, de R$ 0,96 passa a R$ 1,01; entre os que consomem 200 kwh o aumento foi de R$ 1,09 a R$ 1,13; de 300 kwh de R$ 1,13 para R$ 1,18  e de 600 kwh de R$ 1,14 a R$ 1,19.

Em ofício encaminhado ao governo do Estado no dia 01 de setembro, o Concen solicitou que, além de estender a redução da alíquota do ICMS incidente sobre o acréscimo da bandeira tarifária vigente (escassez hídrica) a redução de alíquota aumentasse de 2 para 4 pontos percentuais.