12/03/2025

Presidente Lula assina decreto para barrar reajuste de tarifa de Itaipu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto na última quinta-feira (6) que impede o reajuste de 6% na tarifa de energia de Itaipu, previsto para ocorrer neste mês de março. A medida foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e tem como objetivo garantir que a tarifa da usina hidrelétrica não sofra aumento, apesar da previsão de reajuste. O decreto será publicado no Diário Oficial da União e concede à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) plenos poderes para realizar compensações financeiras nas contas de Itaipu sempre que houver saldo disponível.

Com o decreto, a ANEEL poderá usar os recursos da usina para compensar o reajuste, impedindo que o aumento impacte diretamente os consumidores. Para este ano, a previsão é de que a usina de Itaipu tenha um superávit de R$ 1,5 bilhão, sendo que R$ 333 milhões serão usados imediatamente pela agência para evitar o aumento na tarifa, garantindo que os valores cobrados dos consumidores permaneçam os mesmos até o fim de 2025.

A origem do saldo positivo de Itaipu é atribuída à frustração de geração de energia devido à seca, que afetou a produção da usina. Como os custos de operação foram baseados em uma previsão de maior geração de energia, resultando em menos produção do que o estimado, a sobra de recursos permitiu que a ANEEL utilizasse esse saldo para compensar a tarifa. Essa situação de superávit tem ocorrido nos últimos anos devido à oscilação na geração da usina, o que levou o governo a buscar uma solução permanente para evitar a necessidade de medidas ad hoc, como a assinatura de decretos anuais.

O novo decreto dá carta branca à ANEEL para realizar essas compensações sempre que houver saldo nas contas de Itaipu, dispensando a necessidade de uma nova intervenção do presidente da República a cada ano. A medida tem como objetivo oferecer mais estabilidade aos consumidores e garantir que a tarifa de energia não seja elevada, especialmente em um cenário de escassez de recursos hídricos, como o vivido pela usina nos últimos anos.

Com a medida, o governo federal assegura que o valor da tarifa de energia será mantido estável até o final de 2025, pois, além da compensação realizada neste mês, a previsão é de que haja mais recursos na conta de Itaipu ao longo do ano, permitindo que novas compensações possam ser feitas se necessário.

Fonte: Folha de São Paulo