17/03/2026

MME prorroga consulta pública do PDE 2035 e do PNE 2055 até 29 de março

Interessados ganham mais 15 dias para enviar contribuições sobre os planos que orientam a expansão e o futuro do setor energético brasileiro

O Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu prorrogar o prazo das consultas públicas do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035 e do Plano Nacional de Energia (PNE) 2055. A medida amplia em quinze dias o período inicialmente previsto, permitindo que interessados enviem sugestões até 29 de março por meio dos portais MME e Participa + Brasil.

A decisão amplia a participação social em dois dos principais instrumentos de planejamento do setor energético brasileiro. Elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os estudos orientam decisões no curto, médio e longo prazo, além de contribuírem para a formulação de políticas públicas e para a previsibilidade regulatória.

O PDE 2035 tem horizonte de dez anos e caráter indicativo. Publicado anualmente, o plano reúne projeções e análises sobre a segurança do suprimento energético e as necessidades de expansão do setor. A cada edição, o documento passa por atualizações que incluem melhorias metodológicas e a incorporação de cadernos temáticos.

Já o PNE 2055 possui caráter estratégico e horizonte de 30 anos, sendo atualizado a cada cinco anos. Nesta versão, o estudo apresenta avanços na modelagem integrada do sistema energético, com foco na otimização de custos e na coerência entre oferta, demanda e infraestrutura. O plano também utiliza cenários prospectivos para avaliar tendências tecnológicas e incertezas, oferecendo diretrizes para orientar investimentos e políticas públicas de longo prazo.

Ambos os planos estão alinhados à Política Nacional de Transição Energética e servem de base para iniciativas como o Plano Nacional de Transição Energética e o Fórum Nacional de Transição Energética. Juntos, esses instrumentos ajudam a estruturar a trajetória do Brasil rumo a um sistema energético mais seguro, competitivo e com menor impacto ambiental.

Com informações MME