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02/09/2021

Em ofício ao governo de MS, Concen pede que redução de ICMS sobre bandeira tarifária seja dobrada



Além de estender a redução da alíquota do ICMS incidente sobre o acréscimo da bandeira tarifária vigente (neste mês escassez hídrica) o Conselho dos Consumidores de Energia da Área de Concessão da Energisa MS (Concen) pede que a redução de alíquota aumente de 2 para 4 pontos percentuais.


“Solicitamos uma análise do impacto na arrecadação para eventual redução de alíquota, entendendo que o consumidor passa por um momento de grande dificuldade devido aos efeitos da escassez hídrica, efeitos em cascata do aumento do custo da energia elétrica e também a vulnerabilidade social imposta pela pandemia”, diz a presidente da entidade, Rosimeire Costa.

A bandeira escassez hídrica, que acrescenta R$ 14,20 a cada 100 kwh consumidos entrou em vigor ontem para fazer frente ao intenso acionamento de termelétricas, cujo custo de geração é bem maior. Até então, a bandeira tarifária era a vermelha patamar II, para a qual o governo estadual havia promovido a redução de alíquota do ICMS.
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