A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, aprovou nesta quarta-feira (27) a mudança da correção das faturas em atraso dos consumidores de energia, passando do Índice Geral de Preços - Mercado, IGP-M, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA.

A alteração foi sugerida pelo Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - CONACEN em consulta pública realizada pela Agência. No seu pedido o CONACEN alertava sobre o aumento das inadimplência diante dos valores de correção praticados pelas concessionárias de energia com a aplicação do IGP-M, que somente nos últimos 12 meses ultrapassou os 31%. Enquanto o IPCA, no mesmo período, atingiu cerca de 6%.

No relatório, o diretor Sandoval Feitosa ressaltou que a Aneel não pode deixar que os consumidores que não conseguirem pagar suas faturas em dia sejam submetidos a uma taxa de atualização tão elevada.

“Isso se traduziria em dificuldades ainda mais de adimplência e aumentaria ainda mais o impacto negativo da pandemia para os consumidores mais pobres", disse.

Para o Presidente do Conacen, Manoel Neto, essa mudança é uma conquista para os consumidores.

“Não podemos aceitar que em tempos como esses, os consumidores tenham um índice de reajuste de quase 31%. Imagina um consumidor que já está inadimplente ter que arcar com um reajuste desse porte, além de juros e mora? Temos certeza que a mudança do índice para o IPCA será benéfica a todos os consumidores que terão a oportunidade de colocar as suas contas em dia”, finalizou Neto.

Fonte: Conacen