10/12/2024

Consumidores podem enfrentar aumento de 7,5% na conta de energia elétrica com PL 576/2021

Os consumidores brasileiros podem ter um aumento de até 7,5% nas contas de energia elétrica, caso o Projeto de Lei (PL) 576/2021 seja aprovado no Senado, com emendas que ampliam os custos do setor. O projeto, que originalmente tinha como objetivo regulamentar a geração de energia eólica offshore, passou a incluir emendas que beneficiam usinas de geração de energia caras e poluentes, como carvão, gás natural e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Se o PL for aprovado com essas emendas, o custo total para os consumidores pode alcançar R$ 440 bilhões até 2050, resultando em um impacto anual de R$ 17,5 bilhões.

O aumento dos custos com energia pode afetar cerca de 9 milhões de famílias, que já enfrentam dificuldades financeiras devido aos preços elevados da energia elétrica. De acordo com especialistas, a medida não é necessária, já que o Brasil possui uma sobreoferta de energia, e muitas dessas usinas são caras e poluentes. Além disso, a aprovação do projeto nas condições atuais pode agravar a situação das famílias, que estão sendo forçadas a cortar gastos essenciais para conseguir pagar as contas de luz.

O Concen-MS (Conselho de Consumidores de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul), que integra a Frente Nacional de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, se posicionou contra as emendas que aumentam os custos para os brasileiros. A entidade, juntamente com outras instituições, solicitou que os Senadores aprovem o projeto apenas em relação ao desenvolvimento da geração de energia eólica offshore, excluindo as alterações que favorecem fontes de energia não necessárias e onerosas para a população.

O PL 576/2021 está atualmente em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado e pode ser votado em breve no Plenário da Casa. As instituições signatárias do manifesto pedem uma revisão cuidadosa do projeto, a fim de evitar mais oneração aos consumidores.

Com informações da Frente Nacional