13/01/2021
ANEEL recebe contribuições da sociedade em 15 temas
Armazenamento de energia, P&D, revisões tarifárias, Programa Mais Luz para a Amazônia e leilão para suprimento a sistemas isolados são alguns dos temas em debate na ANEEL que atualmente recebem contribuições da sociedade.
Veja a seguir como participar das Consultas Públicas, Audiências Públicas e Tomadas de Subsídios abertas no início de 2021. Mais informações estão disponíveis em www.aneel.gov.br/participacao-social.
Tomada de Subsídios
Nº e link | Objeto | Prazo |
Elaboração de propostas de adequações regulatórias necessárias à inserção de sistemas de armazenamento no setor elétrico brasileiro | 01/03/2021 |
Consultas Públicas
Nº e link | Objeto | Prazo |
Proposta de consolidação e aperfeiçoamento das regras que estabelecem a classificação das instalações, as condições de acesso e conexão ao sistema de transmissão | 01/02/2021 | |
Aprimoramento da Resolução Normativa que regulamenta o Decreto nº 10.350/2020, quanto aos aspectos financeiros que o estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid – 19 têm causado nas concessões e permissões de distribuição de Energia Elétrica | 01/02/2021 | |
Cronograma de realização do MCSDEN e MVE e proposta de desenvolvimento de novo mecanismo para o diferimento total e/ou parcial das Receitas Fixas oriundas de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs e das parcelas de Custo de Gestão dos Ativos de Geração – GAG e/ou de Retorno da Bonificação pela Outorga – RBO das usinas hidrelétricas com contratos de concessão resultantes dos Leilões nº 12/2015 e nº 1/2017 | 29/01/2021 | |
Aprimoramento dos módulos, da consolidação de resultados, do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits, e do Mecanismo de Vendas de Excedentes das Regras de Comercialização de Energia Elétrica | 01/02/2021 | |
Revisão da Metodologia de Cálculo dos Custos Operacionais Regulatórios – Submódulos 2.2 e 2.2A dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET | 25/01/2021 | |
Edital do Leilão nº 3/2021-ANEEL, que rege a realização do “Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, de 2021”, destinado à aquisição de energia e potência elétricas, disponibilizadas por meio de “Soluções de Suprimento”, para atendimento aos mercados consumidores dos Sistemas Isolados | 11/01/2021 | |
Definição do orçamento e das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE de 2021 e a adequação dos Submódulos 7.1 e 7.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, a fim de estabelecer novos componentes tarifários na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD e na Tarifa de Energia – TE, relacionados à definição da quota específica da CDE atinente à Conta-Covid | 18/01/2021 | |
Minutas de resolução normativa e homologatória que regulamentam as disposições do Decreto nº 10.221/2020, que instituiu o Programa Mais Luz para a Amazônia | 01/02/2021 | |
Análise de Impacto Regulatório – AIR que trata da incorporação do conceito de inovação e outras medidas para o avanço dos resultados do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D regulado pela ANEEL | 22/02/2021 | |
Análise de Impacto Regulatório – AIR que visa o aprimoramento do processo de Liquidação Financeira dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão | 25/01/2021 | |
Revisão Tarifária Periódica da CPFL Santa Cruz, a vigorar a partir de 22 de março de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026 | 01/02/2021 | |
Regulamentação do art. 1º da Medida Provisória nº 998/2020, referente aos recursos em projetos de pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética não comprometidos que serão destinados à modicidade tarifária | 21/01/2021 |
Audiências Públicas
Nº e link | Objeto | Data de realização |
Análise de Impacto Regulatório – AIR que trata da incorporação do conceito de inovação e outras medidas para o avanço dos resultados do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D regulado pela ANEEL | 04/02/2021 | |
Revisão Tarifária Periódica da CPFL Santa Cruz, a vigorar a partir de 22 de março de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026 | 21/01/2021 |
Veja também o vídeo educativo da ANEEL sobre as diferenças entre os três importantes instrumentos de participação da sociedade nas decisões da ANEEL.
Espaço Eficiência (antigo Energia)
Avenida Afonso Pena, 3.901 - Jardim dos Estados
79920-000 / Campo Grande/MS
Agendamento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas
e aos sábados, das 8h às 13h.