15/02/2021

Aneel confirma que não haverá cobrança pelo uso de energia em horário de ponta aos consumidores de alta tensão na terça-feira de Carnaval

O Concen alerta os consumidores do comércio e indústria que no dia 16/2/2021 Terça-Feira de carnaval não haverá a cobrança de valores adicionais pelo uso de energia no horário de ponta para os consumidores do Grupo A, que recebem energia em alta tensão.

É o que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio de ofício expedido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição no último dia 10 de fevereiro, informa. 

O Oficio, que é uma resposta a consulta feita pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace)  confirma o que consta no inciso LVIII do Art. 2o da REN 414/2010. Significa que no dia 16/2/2021 Terça-Feira de carnaval não haverá a cobrança de valores adicionais pelo uso de energia no horário de ponta para os consumidores do Grupo A, que recebem energia em alta tensão.

“O eventual cancelamento do ponto facultativo nesse dia pelas autoridades locais não afeta essa definição, razão pela qual deve ser mantida a aplicação do horário fora de ponta no dia 16/02/2021”, informa a agência reguladora.

Confira o ofício, na íntegra,