09/04/2026

Adiamento de reajustes tarifários leva Conacen a reunião com o MME

Encontro online com o secretário nacional de energia elétrica tratou do RTA da Energisa MS, índices em análise e cenário tarifário

O Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen) se reuniu na tarde da terça-feira, 7 de abril, com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) para tratar do adiamento de processos tarifários, com destaque para o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Energisa Mato Grosso do Sul, além de outros reajustes em análise no país.

A reunião online foi motivada pelo cenário de índices tarifários elevados observados em alguns processos recentes, o que levou à necessidade de reavaliação e maior cautela na condução dos reajustes. A preocupação com os impactos diretos na conta de luz dos consumidores e a busca por maior previsibilidade estiveram entre os pontos centrais da conversa.

O encontro contou com a participação do secretário nacional de energia elétrica, João Daniel Cascalho, além da equipe técnica do ministério. Pelo Conacen, participaram a presidente Rosimeire Costa, o vice-presidente Manoel Neto, a secretária-geral Arlene Mareca, o tesoureiro Antonio Costa e o consultor Ricardo Vidinich.

Durante a reunião, foram discutidos os percentuais de reajuste em análise e os fatores que têm pressionado as tarifas, como custos de compra de energia, encargos setoriais e componentes financeiros. O adiamento de alguns processos, como o da Energisa MS, ocorre nesse contexto de avaliação mais ampla sobre os impactos tarifários.

Rosimeire, que também preside o Concen-MS, destacou a importância de acompanhar o tema de perto. “Nós pedimos essa reunião para entender melhor como esses processos estão sendo conduzidos e acompanhar essa discussão”, afirmou.

O vice-presidente Manoel Neto também reforçou o caráter do encontro. “É um assunto que impacta diretamente o consumidor, então é importante esse acompanhamento e esse diálogo”, disse.

Já o secretário nacional de energia elétrica, João Daniel Cascalho, pontuou que o governo tem analisado os processos com cautela. “São temas que estão sendo avaliados com cuidado, considerando os diferentes aspectos envolvidos”, afirmou.

A reunião ocorre em um momento em que o governo federal avalia alternativas para mitigar impactos tarifários, buscando equilíbrio entre a sustentabilidade econômico-financeira das distribuidoras e a modicidade tarifária para os consumidores. Entre as possibilidades em discussão estão a diluição de componentes financeiros ao longo do tempo e ajustes na forma de aplicação de encargos, medidas que vêm sendo analisadas no âmbito do setor elétrico.